Documentos. Rasuras. Valoração da prova.

Recurso ao qual se dá provimento parcial.

Agressão de colega no local de trabalho. Responsabilidade do empregador.

Responsabilidade civil. Hipoteca de bem pertencente à autora. Tentativa de alienação visando custear tratamento de sua saúde. Falecimento no curso do processo. Dano moral.

Responsabilidade civil médica. Gravidez posterior a laqueadura de trompas. Falta de informação suficiente sobre o risco de engravidar,

Serviços Externos. Ausência de Controle. Horas Extras Indevidas.

Tributário. Prescrição. Creditamento referente à depreciação de bens incorporados ao ativo imobilizado. Art. 31.

Violência policial: a necessidade de se desmilitarizar o discurso, não a farda

Violência policial não se explica só pela militarização; cultura institucional, formação e condições de trabalho também influenciam abusos

Susana Werner Relata Sobre Abuso Patrimonial: Entenda o que é e como se Proteger

Por Issei Yuki Júnior

Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos

Por Leonardo Watermann.

Dia mundial da propriedade intelectual!!!

Criatividade, inovação, cultura, progresso!!! Tudo isso é comemorado nesse data!

Cliente reativa programa de fidelidade

O Banco Santander foi condenado a reativar o programa de fidelidade e a conceder à consumidora A.S.C., os pontos que ela havia ganhado pelo uso de um cartão de crédito. A empresa também deverá indenizar a consumidora em R$ 5.450 pelos danos morais causados, devido ao bloqueio de seu cartão.

Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança. Ilegitimidade passiva. Apreensão de mercadorias como meio coercitivo para o pagamento de tributos. Ilegalidade.

Cuida-se de Reexame Necessário da Sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, que nos autos do Mandado de Segurança nº 544/2007 determinou a liberação de mercadorias que foram apreendidas com o exclusivo cunho arrecadatório.

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Medida Provisória nº 274, de 29/12/05

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

"A Economia Vai Bem, Mas o Povo Vai Mal"

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

(Não) me ajudem, pelo amor de Deus!

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Preliminares refutadas. Emissão e negociação de títulos sem lastro.

Presidente do CNMP, presidente da Comissão da Saúde, procuradores-gerais de Justiça e autoridades do SUS assinam Pacto pela Consciência Vacinal

O pacto será coordenado pelo CNMP, por meio do presidente, Augusto Aras, e pela Comissão da Saúde, presidida pelo conselheiro Jayme de Oliveira.

Ensino particular. Entrega de diploma. Negativa por parte da universidade. Pendência financeira alegada. Direito do aluno reconhecido. Dano moral.